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2 resultados

  1. TRC2012-11-13

    1175/08.6TBCNT-A.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    A amplitude dos meios de defesa que o opoente à execução alicerçada

    • INJUNÇÃO
    • EXECUÇÃO
    • TÍTULO EXECUTIVO
    • OPOSIÇÃO
    • FUNDAMENTOS
  2. TRE2012-04-19

    916/08.TBSLV-A.E1

    Relator: PAULO AMARAL

    I- O despacho que indefere um pedido de apresentação de documentos em

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS NA AUDIÊNCIA
    • FUNDAMENTOS
    • INDEFERIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência580
  • Arbitragem (CAAD)45
  • Legislação (DR)18
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC233
  • TRE205
  • TRG137
  • CAAD-T45
  • DR-I18
  • TCAN5
  • PGR-CC2
  • AT-IV1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012647

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA30
  • INSOLVÊNCIA25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • CAUSA DE PEDIR19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • REQUISITOS18
  • NULIDADE18
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • PRESCRIÇÃO18
  • INJUNÇÃO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • CADUCIDADE15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • Derrama13
  • RECURSO11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • PRAZO10
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
  • CONFISSÃO10
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO9