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  1. TRC2012-02-01

    373/11.0PBVIS-A.C1

    Relator: JORGE DIAS

    Indiciando-se fortemente a prática em coautoria e em concurso real pelo

    • PRISÃO PREVENTIVA
    • FUNDAMENTOS

Fonte

  • Legislação (DR)107
  • Jurisprudência33
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Provedor de Justiça4
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • DR-I107
  • TRC15
  • TRE10
  • CAAD-T7
  • TRG4
  • PJ4
  • PGR-CC3
  • UE3
  • TCAN3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2012157

Descritor

  • ← todos
  • RECURSO3
  • PRAZOS3
  • EMBARGOS DE TERCEIRO3
  • PENHORA2
  • INSOLVÊNCIA2
  • NOMEAÇÃO2
  • PRESUNÇÃO2
  • SUSPENSÃO EFICÁCIA2
  • PROVA2
  • PRISÃO PREVENTIVA2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • NULIDADE2
  • Aumentos de capital1
  • PREJUÍZO1
  • ART. 120.º, N.º 1, AL. A) CPTA1
  • ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA1
  • DEFICIÊNCIAS DA GRAVAÇÃO DA PROVA1
  • RELAÇÃO DE COMISSÃO1
  • RECONHECIMENTO DE PROPRIEDADE1
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE1
  • FORÇA DE LEI1
  • SALÁRIO1
  • DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO1
  • CONVENÇÃO-QUADRO EUROPEIA1
  • AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO ARGUIDO1