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2 resultados

  1. TRE2012-04-19

    916/08.TBSLV-A.E1

    Relator: PAULO AMARAL

    I- O despacho que indefere um pedido de apresentação de documentos em

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS NA AUDIÊNCIA
    • FUNDAMENTOS
    • INDEFERIMENTO
  2. TRG2012-03-08

    58/09.7TCGMR-A.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I – O recurso extraordinário de revisão não pode servir para nele se

    • RECURSO DE REVISÃO
    • FUNDAMENTOS
    • DOCUMENTO SUPERVENIENTE

Fonte

  • Jurisprudência74
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRC33
  • TRE22
  • TRG15
  • TCAN3
  • DR-I2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 201276

Descritor

  • ← todos
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ7
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL6
  • NULIDADE4
  • EXAME SANGUÍNEO4
  • INSOLVÊNCIA3
  • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR3
  • DIREITO AO TRABALHO3
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • MARGEM DE ERRO3
  • PREJUÍZO3
  • INDEFERIMENTO2
  • CONSENTIMENTO2
  • NULIDADE DE SENTENÇA2
  • REQUISITOS2
  • PROVA TESTEMUNHAL2
  • VALIDADE DA PROVA2
  • CREDOR2
  • ALCOOLÍMETROS2
  • FUNDAMENTOS2
  • PROVA DOCUMENTAL2
  • PROVA2
  • CULPA2
  • EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL2
  • PROVAS2