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  1. TRC2012-02-01

    373/11.0PBVIS-A.C1

    Relator: JORGE DIAS

    Indiciando-se fortemente a prática em coautoria e em concurso real pelo

    • PRISÃO PREVENTIVA
    • FUNDAMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência27
  • Legislação (DR)17
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I17
  • TRC15
  • TRE8
  • CAAD-T5
  • TRG4
  • UE1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 201251

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA MATERIAL5
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • PRISÃO PREVENTIVA2
  • TRIBUNAL COMUM2
  • LIBERDADE CONTRATUAL1
  • DOENÇA PROFISSIONAL1
  • ESTACIONAMENTO1
  • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL1
  • AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO ARGUIDO1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO1
  • CAPACIDADE JUDICIÁRIA1
  • CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO AUTÊNTICO1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • RECURSO1
  • DANO1
  • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO1
  • CUMPLICIDADE1
  • CHAPAS DE MATRÍCULA DE AUTOMÓVEL1
  • PARALISAÇÃO DE VEÍCULO1
  • Derrama - Correção ao lucro tributável referente a perda na alienação de quotas e na alienação de crédito pela realização de prestações suplementares1
  • VIA PÚBLICA1
  • REVISÃO DE PENSÃO1
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL1
  • PRESUNÇÃO1