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  1. TRC2012-02-01

    373/11.0PBVIS-A.C1

    Relator: JORGE DIAS

    Indiciando-se fortemente a prática em coautoria e em concurso real pelo

    • PRISÃO PREVENTIVA
    • FUNDAMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência90
  • Legislação (DR)23
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRE51
  • TRC27
  • DR-I23
  • TRG12
  • CAAD-T4
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2012119

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA7
  • NULIDADE6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • ARGUIDO4
  • INCONSTITUCIONALIDADE4
  • NULIDADE INSANÁVEL4
  • PRISÃO PREVENTIVA4
  • CASO JULGADO3
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO3
  • MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU3
  • PROVA INDIRECTA3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • CAUSA DE PEDIR3
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL2
  • JUROS DE MORA2
  • NULIDADE DE SENTENÇA2
  • INJÚRIA AGRAVADA2
  • REJEIÇÃO2
  • FURTO2
  • PRAZO2
  • NULIDADES2
  • DECISÃO ARBITRAL2
  • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES2
  • INDEMNIZAÇÃO2