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  1. TRC2012-11-13

    1175/08.6TBCNT-A.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    A amplitude dos meios de defesa que o opoente à execução alicerçada

    • INJUNÇÃO
    • EXECUÇÃO
    • TÍTULO EXECUTIVO
    • OPOSIÇÃO
    • FUNDAMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência176
  • Legislação (DR)12
  • Arbitragem (CAAD)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC79
  • TRE51
  • TRG46
  • DR-I12
  • CAAD-T11
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2012200

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA22
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • PREJUÍZO7
  • CREDOR7
  • PRESCRIÇÃO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • REQUISITOS6
  • NULIDADE6
  • PRAZO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • ABUSO DE DIREITO5
  • NULIDADE PROCESSUAL5
  • MEDIDA DA PENA5
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • INDEFERIMENTO LIMINAR4
  • JUROS DE MORA4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL4
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO4
  • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS3
  • EFEITOS3
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA3