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  1. TRE2012-10-16citado por 2

    1987/10.0PBSTB.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - O reconhecimento é um acto processual ao qual são aplicáveis as

    • RECONHECIMENTO DE PESSOAS
    • FOTOGRAMAS

Fonte

  • Jurisprudência295
  • Legislação (DR)47
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Provedor de Justiça2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC124
  • TRE107
  • TRG48
  • DR-I47
  • CAAD-T12
  • TCAN10
  • PGR-CC6
  • TCAS6
  • AT-IV2
  • PJ2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2012365

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • ÓNUS DA PROVA11
  • MEDIDA DA PENA11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • CASO JULGADO7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM6
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • DOCUMENTO PARTICULAR5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • RESOLUÇÃO5
  • VALIDADE5
  • PRAZO5
  • PRESCRIÇÃO5
  • CONTRA-ORDENAÇÃO5
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS5
  • MÚTUO5
  • NULIDADE PROCESSUAL4
  • CADUCIDADE4
  • VALOR PROBATÓRIO4
  • RECURSO4
  • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS4
  • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA4