Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2012-10-16citado por 2

    1987/10.0PBSTB.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - O reconhecimento é um acto processual ao qual são aplicáveis as

    • RECONHECIMENTO DE PESSOAS
    • FOTOGRAMAS

Fonte

  • Legislação (DR)116
  • Jurisprudência32
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • DR-I116
  • TRE12
  • TRC12
  • TRG8
  • AT-IV6
  • CAAD-T5
  • UE4
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2012166

Descritor

  • ← todos
  • BURLA INFORMÁTICA3
  • REQUISITOS2
  • LIMITE QUANTITATIVO2
  • CIBERCRIME2
  • INVESTIGAÇÃO CRIMINAL2
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL2
  • FRAUDE FISCAL2
  • MEDIDA DA PENA2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA1
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA1
  • PIRATARIA INFORMÁTICA1
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO1
  • Domicílio fiscal1
  • OFENSA A PESSOA COLECTIVA1
  • MEIO IDÓNEO1
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO1
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
  • RECURSO1
  • CRIMINALIDADE1
  • APREENSÃO1
  • ROUBO1
  • LEGITIMIDADE PASSIVA1
  • Facturação1
  • PENALIDADES CONTRATUAIS1