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  1. TRE2012-10-16citado por 2

    1987/10.0PBSTB.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - O reconhecimento é um acto processual ao qual são aplicáveis as

    • RECONHECIMENTO DE PESSOAS
    • FOTOGRAMAS

Fonte

  • Jurisprudência529
  • Arbitragem (CAAD)49
  • Legislação (DR)21
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRC229
  • TRE197
  • TRG97
  • CAAD-T49
  • DR-I21
  • TCAN4
  • PGR-CC3
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2012602

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA34
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • MEDIDA DA PENA17
  • REQUISITOS16
  • NULIDADE15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • RECURSO12
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES12
  • Derrama11
  • CASO JULGADO11
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • INJUNÇÃO9
  • PRESSUPOSTOS9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • PRAZO9
  • CAUSA DE PEDIR8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO7
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • NULIDADE INSANÁVEL7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6