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  1. TRE2012-10-16citado por 2

    1987/10.0PBSTB.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - O reconhecimento é um acto processual ao qual são aplicáveis as

    • RECONHECIMENTO DE PESSOAS
    • FOTOGRAMAS

Fonte

  • Jurisprudência1445
  • Legislação (DR)302
  • Arbitragem (CAAD)89
  • Fiscal — vinculativas (AT)78
  • Direito da UE30
  • Provedor de Justiça20
  • Pareceres (PGR)11

Tribunal

  • TRC521
  • TRE457
  • DR-I302
  • TRG287
  • TCAN106
  • CAAD-T89
  • AT-IV78
  • TCAS68
  • UE30
  • PJ20
  • PGR-CC11
  • CCA5
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20121975

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA97
  • PRAZO53
  • NULIDADE52
  • PRESCRIÇÃO52
  • ÓNUS DA PROVA40
  • RECURSO39
  • INDEMNIZAÇÃO33
  • CADUCIDADE32
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • ABUSO DE DIREITO27
  • REQUISITOS25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • NOTIFICAÇÃO20
  • EXECUÇÃO20
  • CASO JULGADO19
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • RESOLUÇÃO18
  • CONTRA-ORDENAÇÃO18
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • INDEFERIMENTO LIMINAR17
  • MEDIDA DA PENA17
  • CONTRATO-PROMESSA16
  • CAUSA DE PEDIR16
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA16