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  1. TRE2012-10-16citado por 2

    1987/10.0PBSTB.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - O reconhecimento é um acto processual ao qual são aplicáveis as

    • RECONHECIMENTO DE PESSOAS
    • FOTOGRAMAS

Fonte

  • Jurisprudência787
  • Arbitragem (CAAD)54
  • Legislação (DR)46
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC320
  • TRE272
  • TRG161
  • CAAD-T54
  • DR-I46
  • TCAS20
  • TCAN14
  • PGR-CC4
  • UE2
  • AT-IV1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012895

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA49
  • NULIDADE38
  • PRAZO31
  • RECURSO29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • PRESCRIÇÃO19
  • CASO JULGADO17
  • INJUNÇÃO15
  • ÓNUS DA PROVA15
  • EXECUÇÃO14
  • REQUISITOS14
  • Derrama14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • CAUSA DE PEDIR13
  • TAXA DE JUSTIÇA12
  • NULIDADE PROCESSUAL12
  • MEDIDA DA PENA12
  • CADUCIDADE11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • NOTIFICAÇÃO11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • APOIO JUDICIÁRIO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO10