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  1. TRE2012-10-16citado por 2

    1987/10.0PBSTB.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - O reconhecimento é um acto processual ao qual são aplicáveis as

    • RECONHECIMENTO DE PESSOAS
    • FOTOGRAMAS

Fonte

  • Jurisprudência1687
  • Legislação (DR)334
  • Fiscal — vinculativas (AT)89
  • Arbitragem (CAAD)63
  • Direito da UE48
  • Provedor de Justiça20
  • Pareceres (PGR)12

Tribunal

  • TRC624
  • TRE620
  • TRG342
  • DR-I334
  • AT-IV89
  • CAAD-T63
  • TCAN50
  • TCAS49
  • UE48
  • PJ20
  • PGR-CC12
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 20122253

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA82
  • ÓNUS DA PROVA59
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO51
  • NULIDADE49
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO42
  • INDEMNIZAÇÃO42
  • REQUISITOS37
  • ABUSO DE DIREITO34
  • MEDIDA DA PENA34
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE29
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • RECURSO28
  • PRAZO25
  • CASO JULGADO22
  • CADUCIDADE22
  • EXECUÇÃO21
  • CONTRA-ORDENAÇÃO19
  • NULIDADE DE SENTENÇA18
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES18
  • INVENTÁRIO17
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA17
  • PRESCRIÇÃO16
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • INCONSTITUCIONALIDADE16