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  1. TRE2012-10-16citado por 2

    1987/10.0PBSTB.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - O reconhecimento é um acto processual ao qual são aplicáveis as

    • RECONHECIMENTO DE PESSOAS
    • FOTOGRAMAS

Fonte

  • Jurisprudência392
  • Arbitragem (CAAD)44
  • Legislação (DR)14
  • Pareceres (PGR)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC164
  • TRE149
  • TRG78
  • CAAD-T44
  • DR-I14
  • PGR-CC1
  • PJ1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2012452

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA24
  • Derrama16
  • NULIDADE16
  • ÓNUS DA PROVA14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • RECURSO11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • CASO JULGADO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • REQUISITOS9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • INVENTÁRIO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • NULIDADE INSANÁVEL7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • MEDIDA DA PENA7
  • INCONSTITUCIONALIDADE6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • RESOLUÇÃO6
  • CADUCIDADE6
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5