Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2012-10-16citado por 2

    1987/10.0PBSTB.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - O reconhecimento é um acto processual ao qual são aplicáveis as

    • RECONHECIMENTO DE PESSOAS
    • FOTOGRAMAS

Fonte

  • Jurisprudência42
  • Legislação (DR)14
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRE25
  • TRC16
  • DR-I14
  • CAAD-T1
  • TRG1

Ano

  • ← todos
  • 201257

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA5
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • NULIDADE4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • BUSCA DOMICILIÁRIA3
  • PROVA INDIRECTA3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • NE BIS IN IDEM2
  • APREENSÃO DE OBJECTOS2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
  • ROUBO2
  • CONTRATO DE TRABALHO2
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS2
  • BURLA TRIBUTÁRIA2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO2
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • ELEMENTO SUBJECTIVO DO TIPO DE ILÍCITO2
  • PROVAS2
  • PERDA A FAVOR DO ESTADO1
  • PERIGO DE FUGA1
  • PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE1
  • PRESUNÇÕES1