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  1. TRE2012-10-16citado por 2

    1987/10.0PBSTB.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - O reconhecimento é um acto processual ao qual são aplicáveis as

    • RECONHECIMENTO DE PESSOAS
    • FOTOGRAMAS

Fonte

  • Jurisprudência218
  • Legislação (DR)55
  • Provedor de Justiça3
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE96
  • TRC78
  • DR-I55
  • TRG39
  • TCAN5
  • PJ3
  • UE1
  • AT-IV1
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 2012279

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • INSOLVÊNCIA13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • ÓNUS DA PROVA10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • MEDIDA DA PENA10
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • NULIDADE6
  • RETRIBUIÇÃO6
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA4
  • CÁLCULO4
  • DANOS FUTUROS4
  • REQUISITOS4
  • ROUBO4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO4
  • INCAPACIDADE4
  • PROVA PERICIAL4
  • ALIMENTOS4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • CRIME CONTINUADO3
  • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS3