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  1. TRE2012-10-16citado por 2

    1987/10.0PBSTB.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - O reconhecimento é um acto processual ao qual são aplicáveis as

    • RECONHECIMENTO DE PESSOAS
    • FOTOGRAMAS

Fonte

  • Jurisprudência173
  • Legislação (DR)13
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC74
  • TRE67
  • TRG32
  • DR-I13
  • CAAD-T6
  • UE2
  • PGR-CC1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012196

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • MEDIDA DA PENA13
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES12
  • NULIDADE8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • CRIME CONTINUADO7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • RECURSO5
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • ARGUIDO4
  • CASO JULGADO4
  • PROVA INDIRECTA4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
  • ROUBO4
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS3
  • DIFAMAÇÃO AGRAVADA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • CONSUMAÇÃO3
  • COACÇÃO SEXUAL3