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  1. TRE2012-10-16citado por 2

    1987/10.0PBSTB.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - O reconhecimento é um acto processual ao qual são aplicáveis as

    • RECONHECIMENTO DE PESSOAS
    • FOTOGRAMAS

Fonte

  • Jurisprudência255
  • Legislação (DR)25
  • Arbitragem (CAAD)20
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC121
  • TRE92
  • TRG40
  • DR-I25
  • CAAD-T20
  • PGR-CC2
  • TCAS2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012303

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • INSOLVÊNCIA13
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
  • NULIDADE8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • MEDIDA DA PENA7
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • REQUISITOS6
  • RECURSO6
  • CASO JULGADO6
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS5
  • NULIDADE INSANÁVEL5
  • DESOBEDIÊNCIA5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • EXECUÇÃO5
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • Derrama4
  • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL4
  • NULIDADE PROCESSUAL4
  • INJUNÇÃO4
  • CAUSA DE PEDIR4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • CREDOR4
  • RESOLUÇÃO4
  • PRESSUPOSTOS4