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  1. TRE2012-10-16citado por 2

    1987/10.0PBSTB.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - O reconhecimento é um acto processual ao qual são aplicáveis as

    • RECONHECIMENTO DE PESSOAS
    • FOTOGRAMAS

Fonte

  • Jurisprudência383
  • Legislação (DR)35
  • Arbitragem (CAAD)19
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE163
  • TRC160
  • TRG55
  • DR-I35
  • CAAD-T19
  • TCAN5
  • UE3
  • PGR-CC3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012444

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • RECURSO10
  • NULIDADE INSANÁVEL10
  • INSOLVÊNCIA10
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • MEDIDA DA PENA9
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS8
  • CAUSA DE PEDIR8
  • APOIO JUDICIÁRIO7
  • EXECUÇÃO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • CONTRA-ORDENAÇÃO6
  • PRAZO6
  • REJEIÇÃO6
  • CASO JULGADO6
  • TAXA DE JUSTIÇA6
  • ALTERAÇÃO5
  • CADUCIDADE5
  • COMPETÊNCIA MATERIAL5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • PROVA INDIRECTA5
  • NULIDADE PROCESSUAL5