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  1. TRE2012-10-16citado por 2

    1987/10.0PBSTB.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - O reconhecimento é um acto processual ao qual são aplicáveis as

    • RECONHECIMENTO DE PESSOAS
    • FOTOGRAMAS

Fonte

  • Jurisprudência392
  • Legislação (DR)8
  • Arbitragem (CAAD)7

Tribunal

  • TRC161
  • TRE155
  • TRG70
  • DR-I8
  • CAAD-T7
  • TCAN3
  • TCAS3

Ano

  • ← todos
  • 2012407

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • NULIDADE18
  • MEDIDA DA PENA18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES13
  • RECURSO13
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA10
  • INSOLVÊNCIA10
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA9
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • REQUISITOS8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • CAUSA DE PEDIR7
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • CASO JULGADO6
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL6
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO6