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  1. TRE2012-10-16citado por 2

    1987/10.0PBSTB.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - O reconhecimento é um acto processual ao qual são aplicáveis as

    • RECONHECIMENTO DE PESSOAS
    • FOTOGRAMAS

Fonte

  • Jurisprudência1720
  • Legislação (DR)89
  • Arbitragem (CAAD)77
  • Fiscal — vinculativas (AT)39
  • Provedor de Justiça13
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRC638
  • TRE601
  • TRG384
  • DR-I89
  • CAAD-T77
  • TCAS49
  • TCAN47
  • AT-IV39
  • PJ13
  • PGR-CC8
  • UE5
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20121951

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA81
  • ÓNUS DA PROVA71
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO60
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO50
  • NULIDADE46
  • INDEMNIZAÇÃO42
  • REQUISITOS41
  • RECURSO37
  • MEDIDA DA PENA36
  • NULIDADE DA SENTENÇA35
  • ABUSO DE DIREITO32
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE28
  • PRAZO27
  • PRESCRIÇÃO26
  • CADUCIDADE25
  • CASO JULGADO24
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • CONTRA-ORDENAÇÃO18
  • NULIDADE DE SENTENÇA18
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA18
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ17
  • EXPROPRIAÇÃO17