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  1. TRE2012-10-16citado por 2

    1987/10.0PBSTB.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - O reconhecimento é um acto processual ao qual são aplicáveis as

    • RECONHECIMENTO DE PESSOAS
    • FOTOGRAMAS

Fonte

  • Jurisprudência162
  • Legislação (DR)57
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Provedor de Justiça3
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC65
  • TRE65
  • DR-I57
  • TRG31
  • CAAD-T3
  • PJ3
  • UE2
  • CCA1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2012228

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • INSOLVÊNCIA11
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • MEDIDA DA PENA8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL5
  • PROVA PERICIAL5
  • ANULABILIDADE5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • CULPA4
  • ALIMENTOS4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO4
  • ROUBO4
  • RECURSO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • MAIORIDADE3
  • PRESCRIÇÃO3
  • CONCORRÊNCIA DE CULPAS3
  • CRIME CONTINUADO3
  • NULIDADE INSANÁVEL3