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  1. TRE2012-10-16citado por 2

    1987/10.0PBSTB.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - O reconhecimento é um acto processual ao qual são aplicáveis as

    • RECONHECIMENTO DE PESSOAS
    • FOTOGRAMAS

Fonte

  • Jurisprudência548
  • Arbitragem (CAAD)50
  • Legislação (DR)23
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE212
  • TRC196
  • TRG132
  • CAAD-T50
  • DR-I23
  • TCAN5
  • TCAS3
  • PGR-CC2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2012624

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • ÓNUS DA PROVA30
  • MEDIDA DA PENA22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • NULIDADE21
  • RECURSO19
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • REQUISITOS16
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES13
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO12
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS11
  • Derrama11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • INSOLVÊNCIA10
  • PRESCRIÇÃO10
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
  • CONFISSÃO9
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • REAPRECIAÇÃO DA PROVA9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • RESOLUÇÃO8
  • CONTRATO-PROMESSA8