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  1. TRE2012-10-16citado por 2

    1987/10.0PBSTB.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - O reconhecimento é um acto processual ao qual são aplicáveis as

    • RECONHECIMENTO DE PESSOAS
    • FOTOGRAMAS

Fonte

  • Jurisprudência707
  • Legislação (DR)17
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Provedor de Justiça1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE305
  • TRC280
  • TRG118
  • DR-I17
  • CAAD-T5
  • TCAS3
  • PGR-CC1
  • PJ1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2012731

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • MEDIDA DA PENA36
  • NULIDADE20
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES19
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA18
  • CONTRA-ORDENAÇÃO17
  • RECURSO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • NULIDADE INSANÁVEL11
  • REQUISITOS11
  • ARGUIDO11
  • REJEIÇÃO11
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
  • PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES10
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA10
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL10
  • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES9
  • INCONSTITUCIONALIDADE9
  • CRIME9