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Nada encontrado para “CONTIGUIDADE”.

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  • Contiguidade1
  • Continuidade4
  • Antiguidade49
  • Antiguidade4
  • Concurso. antiguidade1
  • contagem da antiguidade1

    Fonte

    • Jurisprudência60
    • Legislação (DR)34
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Provedor de Justiça1
    • Pareceres (PGR)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • DR-I34
    • TRC23
    • TRE20
    • TRG17
    • AT-IV3
    • PGR-CC1
    • PJ1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2012100

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • ABUSO DE DIREITO4
    • EXPROPRIAÇÃO4
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • SERVIDÃO LEGAL DE PASSAGEM3
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM3
    • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO3
    • SERVIDÃO DE AQUEDUTO2
    • VENDA DE COISA DEFEITUOSA2
    • PRÉDIO CONFINANTE2
    • PROPRIEDADE2
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA2
    • ENCERRAMENTO DO ESTABELECIMENTO2
    • CADUCIDADE2
    • NULIDADE2
    • PRÉDIO RÚSTICO2
    • POSSE2
    • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO2
    • Moldes facturados a terceiros, não estabelecidos no território nacional, mas aí utilizados1
    • ARRENDAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL1
    • INTÉRPRETE1
    • EXAME CRÍTICO DAS PROVAS1
    • EXPROPRIAÇÃO PARCIAL1
    • JUIZ NATURAL1