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  1. TRC2012-06-12

    1119/10.5TBPBL-E.C2

    Relator: CARLOS GIL

    1. As benfeitorias necessárias conferem tanto ao possuidor de boa fé como

    • BENFEITORIA
    • BENFEITORIAS NECESSÁRIAS
    • BENFEITORIAS ÚTEIS
    • FORMA

Fonte

  • Jurisprudência41
  • Legislação (DR)9
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC20
  • TRE12
  • DR-I9
  • TRG9
  • CAAD-T1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 201252

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA2
  • NULIDADE2
  • DIREITO À IMAGEM2
  • USUCAPIÃO2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • CRIME CONTINUADO2
  • FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • NULIDADE DE SENTENÇA2
  • MEDIDA DA PENA2
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
  • IRREGULARIDADE PROCESSUAL1
  • INTÉRPRETE1
  • CONCURSO DE CRIMES1
  • EXAME CRÍTICO DAS PROVAS1
  • JUIZ NATURAL1
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS1
  • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME1
  • BURLA1
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO1
  • FORMA1
  • VÍCIO DA DECISÃO1
  • ACUSAÇÃO1
  • PERDA A FAVOR DO ESTADO1