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3 resultados

  1. TRE2012-03-06

    203/11.2TTPTM.E1

    Relator: CORREIA PINTO

    configurando violação, por parte do trabalhador, dos seus deveres de comparência ao serviço com assiduidade e pontualidade e traduzindo-se em prejuízo para a entidade empregadora, com repercussões negativas

    • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
    • FALTAS INJUSTIFICADAS
    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
  2. TRE2012-10-11

    433/11.7TTPTM

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- No âmbito de uma acção de impugnação de despedimento, motivado por

    • IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
    • FALTAS INJUSTIFICADAS
    • ÓNUS DA PROVA
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
  3. TRE2012-10-02só sumário

    383/11.7TTFAR.E1

    Relator: JOÃO LUIS NUNES

    I – O depoimento de parte visa, na sua essência, a obtenção da

    • DEPOIMENTO DE PARTE
    • CONFISSÃO
    • FALTAS INJUSTIFICADAS
    • DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA

Fonte

  • Jurisprudência54
  • Legislação (DR)38

Tribunal

  • DR-I38
  • TRE27
  • TRC20
  • TRG4
  • TCAN2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 201292

Descritor

  • ← todos
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • ÓNUS DA PROVA3
  • REAPRECIAÇÃO DA PROVA3
  • FALTAS INJUSTIFICADAS3
  • RECUSA DE DEPOIMENTO2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • MEDIDA DA PENA2
  • QUESTÃO NOVA2
  • RECURSO2
  • RETRIBUIÇÃO2
  • PRESUNÇÃO2
  • DEPOIMENTO INDIRECTO2
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA2
  • PERIGO2
  • RESOLUÇÃO2
  • CONFIANÇA JUDICIAL DE MENORES2
  • TRABALHADOR1
  • PROTEÇÃO DA CRIANÇA1
  • OBRIGAÇÃO ALIMENTAR1
  • PROVAS1
  • COMISSÃO DE SERVIÇO1