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3 resultados

  1. TRC2012-12-12

    1130/09.9PBVIS.C1

    Relator: ORLANDO GONÇALVES

    1.- A sentença recorrida, na parte da fundamentação, ao limitar-se a

    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • FALTA
    • FUNDAMENTO DE FACTO
  2. TRG2012-06-21

    2944/08.2TBBCL.G1

    Relator: MANSO RAÍNHO

    I- Não se pode considerar como facto inopinado para o condutor de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • CULPA
    • CRUZAMENTO DE VEÍCULOS
    • VEÍCULO AUTOMÓVEL
    • ESTACIONAMENTO
    • SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL
  3. TRC2012-01-17

    2476/10.9TJCBR-M.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Face a um pedido de declaração de insolvência instruído com a

    • INSOLVÊNCIA
    • PRESUNÇÃO
    • DEVEDOR
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
    • FALTA
    • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência427
  • Legislação (DR)193
  • Arbitragem (CAAD)70
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Direito da UE5
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • DR-I193
  • TRC168
  • TRE165
  • TRG88
  • CAAD-T70
  • PGR-CC7
  • AT-IV7
  • UE5
  • PJ4
  • TCAN4
  • TCAS1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2012713

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • INSOLVÊNCIA23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • MEDIDA DA PENA19
  • Derrama14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
  • NULIDADE13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • RECURSO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • ROUBO6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • CULPA6
  • PRESUNÇÃO DE CULPA6
  • REQUISITOS6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6