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1. TRC2012-06-26citado por 1

   2956/08.6TBAVR.C1

   Relator: ARTUR DIAS

   I – Em termos de normalidade, os promitentes compradores a quem, por força

   • PROMITENTE-COMPRADOR
   • USUCAPIÃO
   • POSSE PÚBLICA
   • POSSE PACÍFICA
   • POSSE DE BOA FÉ
   • FALTA
2. TRC2012-01-17

   2476/10.9TJCBR-M.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – Face a um pedido de declaração de insolvência instruído com a

   • INSOLVÊNCIA
   • PRESUNÇÃO
   • DEVEDOR
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
   • FALTA
   • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA