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4 resultados

  1. TRE2012-11-06

    2592/08.7PAPTM.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    I – A falta ou a irregularidade de notificação da acusação não consubstancia

    • NULIDADES
    • IRREGULARIDADE
    • GARANTIAS DE DEFESA DO ARGUIDO
    • FALSIDADE
    • LEITURA PERMITIDA DE AUTO
  2. TRG2012-04-26

    1065/03.9TBBRG.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    I- As presunções judiciais não são, em bom rigor, genuínos meios de

    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
    • ASSINATURA
    • FALSIDADE
    • PROVA
    • NEGÓCIO INDIRECTO
    • FRAUDE À LEI
  3. TRC2012-04-24

    1222/11.4TBPBL-E.C1

    Relator: FREITAS NETO

    O prazo em que deve ser arguida a falsidade do acto certificativo

    • CITAÇÃO
    • FALSIDADE
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO
  4. TRC2012-04-17

    993/10.0T2AVR.C1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    I - A circunstância de um interveniente numa escritura pública prestar uma declaração

    • ESCRITURA PÚBLICA
    • FALSIDADE
    • DECLARAÇÃO
    • POSSE

Fonte

  • Jurisprudência890
  • Arbitragem (CAAD)66
  • Legislação (DR)29
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC347
  • TRE315
  • TRG216
  • CAAD-T66
  • DR-I29
  • AT-IV9
  • TCAS6
  • TCAN5
  • PGR-CC2
  • CCA1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012997

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA67
  • ÓNUS DA PROVA36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • NULIDADE27
  • MEDIDA DA PENA26
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • REQUISITOS24
  • ABUSO DE DIREITO22
  • CASO JULGADO20
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
  • RECURSO15
  • PRESSUPOSTOS15
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
  • PRAZO14
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • PRESCRIÇÃO13
  • EXECUÇÃO12
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • INDEFERIMENTO LIMINAR11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • PREJUÍZO11
  • UNIÃO DE FACTO10
  • INJUNÇÃO10