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4 resultados

  1. TRE2012-11-06

    2592/08.7PAPTM.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    I – A falta ou a irregularidade de notificação da acusação não consubstancia

    • NULIDADES
    • IRREGULARIDADE
    • GARANTIAS DE DEFESA DO ARGUIDO
    • FALSIDADE
    • LEITURA PERMITIDA DE AUTO
  2. TRG2012-04-26

    1065/03.9TBBRG.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    I- As presunções judiciais não são, em bom rigor, genuínos meios de

    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
    • ASSINATURA
    • FALSIDADE
    • PROVA
    • NEGÓCIO INDIRECTO
    • FRAUDE À LEI
  3. TRC2012-04-24

    1222/11.4TBPBL-E.C1

    Relator: FREITAS NETO

    O prazo em que deve ser arguida a falsidade do acto certificativo

    • CITAÇÃO
    • FALSIDADE
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO
  4. TRC2012-04-17

    993/10.0T2AVR.C1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    I - A circunstância de um interveniente numa escritura pública prestar uma declaração

    • ESCRITURA PÚBLICA
    • FALSIDADE
    • DECLARAÇÃO
    • POSSE

Fonte

  • Jurisprudência1172
  • Legislação (DR)135
  • Arbitragem (CAAD)76
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC456
  • TRE437
  • TRG270
  • DR-I135
  • CAAD-T76
  • TCAS4
  • TCAN4
  • UE2
  • PGR-CC2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20121387

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA57
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
  • ÓNUS DA PROVA46
  • NULIDADE41
  • INDEMNIZAÇÃO31
  • RECURSO29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • REQUISITOS28
  • ABUSO DE DIREITO26
  • PRAZO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • MEDIDA DA PENA22
  • NULIDADE DE SENTENÇA18
  • CASO JULGADO18
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • PRESCRIÇÃO18
  • EXECUÇÃO17
  • CADUCIDADE17
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES17
  • CONFISSÃO15
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA15
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO14
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
  • INJUNÇÃO14