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4 resultados

  1. TRE2012-11-06

    2592/08.7PAPTM.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    I – A falta ou a irregularidade de notificação da acusação não consubstancia

    • NULIDADES
    • IRREGULARIDADE
    • GARANTIAS DE DEFESA DO ARGUIDO
    • FALSIDADE
    • LEITURA PERMITIDA DE AUTO
  2. TRG2012-04-26

    1065/03.9TBBRG.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    I- As presunções judiciais não são, em bom rigor, genuínos meios de

    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
    • ASSINATURA
    • FALSIDADE
    • PROVA
    • NEGÓCIO INDIRECTO
    • FRAUDE À LEI
  3. TRC2012-04-24

    1222/11.4TBPBL-E.C1

    Relator: FREITAS NETO

    O prazo em que deve ser arguida a falsidade do acto certificativo

    • CITAÇÃO
    • FALSIDADE
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO
  4. TRC2012-04-17

    993/10.0T2AVR.C1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    I - A circunstância de um interveniente numa escritura pública prestar uma declaração

    • ESCRITURA PÚBLICA
    • FALSIDADE
    • DECLARAÇÃO
    • POSSE

Fonte

  • Jurisprudência245
  • Legislação (DR)50
  • Arbitragem (CAAD)5

Tribunal

  • TRC104
  • TRE85
  • TRG53
  • DR-I50
  • CAAD-T5
  • TCAS2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2012300

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • NULIDADE10
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • REQUISITOS7
  • INSOLVÊNCIA7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • SEGURO DE VIDA4
  • MÚTUO4
  • RESOLUÇÃO4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • CLÁUSULA PENAL4
  • MEDIDA DA PENA4
  • FALSIDADE4
  • RECURSO4
  • RESPONSABILIDADE3
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3