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4 resultados

  1. TRE2012-11-06

    2592/08.7PAPTM.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    I – A falta ou a irregularidade de notificação da acusação não consubstancia

    • NULIDADES
    • IRREGULARIDADE
    • GARANTIAS DE DEFESA DO ARGUIDO
    • FALSIDADE
    • LEITURA PERMITIDA DE AUTO
  2. TRG2012-04-26

    1065/03.9TBBRG.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    I- As presunções judiciais não são, em bom rigor, genuínos meios de

    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
    • ASSINATURA
    • FALSIDADE
    • PROVA
    • NEGÓCIO INDIRECTO
    • FRAUDE À LEI
  3. TRC2012-04-24

    1222/11.4TBPBL-E.C1

    Relator: FREITAS NETO

    O prazo em que deve ser arguida a falsidade do acto certificativo

    • CITAÇÃO
    • FALSIDADE
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO
  4. TRC2012-04-17

    993/10.0T2AVR.C1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    I - A circunstância de um interveniente numa escritura pública prestar uma declaração

    • ESCRITURA PÚBLICA
    • FALSIDADE
    • DECLARAÇÃO
    • POSSE

Fonte

  • Jurisprudência622
  • Arbitragem (CAAD)35
  • Legislação (DR)20
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC287
  • TRE207
  • TRG125
  • CAAD-T35
  • DR-I20
  • AT-IV5
  • TCAN2
  • PJ1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2012683

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE28
  • INSOLVÊNCIA26
  • ABUSO DE DIREITO20
  • RECURSO19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • MEDIDA DA PENA18
  • ÓNUS DA PROVA17
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • CONTRA-ORDENAÇÃO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • NOTIFICAÇÃO10
  • PRESCRIÇÃO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • PRESSUPOSTOS9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • CASO JULGADO9
  • REQUISITOS9
  • PENHORA8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO8