Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PRINCÍPIO DA GENERALIDADE E UNIVERSALIDADE DOS TRIBUTOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Princípio da generalidade e universalidade dos tributos5
  • Princípio da universalidade6
  • Principio da universalidade4
  • Princípio da unidade e universalidade do património comum do casal1
  • Princípio da legalidade tributária8
  • Princípio da legalidade tributaria3

    Fonte

    • Jurisprudência15
    • Legislação (DR)10
    • Pareceres (PGR)2
    • Provedor de Justiça1
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • DR-I10
    • TRC6
    • TRG5
    • TCAS2
    • TRE2
    • PGR-CC2
    • PJ1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 201229

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA6
    • PLANO DE INSOLVÊNCIA3
    • PRINCÍPIO DA GENERALIDADE E UNIVERSALIDADE DOS TRIBUTOS2
    • CRÉDITO FISCAL2
    • CREDOR2
    • HOMOLOGAÇÃO2
    • APOIO JUDICIÁRIO2
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”). CONCEITO E ÂMBITO DESTA NULIDADE2
    • NOÇÃO DE TAXA. A TAXA SITUA-SE APENAS NO DOMÍNIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIVISÍVEIS2
    • CONCORRÊNCIA1
    • Direito à dedução das SGPS1
    • ADN NÃO CODIFICANTE1
    • CONSTITUCIONALIDADE1
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
    • CRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL1
    • CUSTOS DE MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL1
    • CRÉDITO DO ESTADO1
    • CONSUMAÇÃO1
    • CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE ENERGIA1
    • PRETERIÇÃO DE FORMALIDADE POSTERIOR À LIQUIDAÇÃO1
    • CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO1
    • ISENÇÃO DE CUSTAS1
    • LEGITIMIDADE PARA RECORRER (“AD RECURSUM”)1
    • PAGAMENTO1
    • RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA1