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2 resultados

  1. TRG2012-12-18

    2449/10.1TAGMR.G1

    Relator: PAULO FERANANDES SILVA

    Do requerimento de abertura de instrução do Assistente deve constar a descrição

    • INSTRUÇÃO
    • REQUERIMENTO
    • OMISSÃO
    • FACTOS
    • NULIDADE
  2. TRC2012-06-20

    290/10.0TBAGN-A.C1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    I - O contraente que ao fim de dois anos deixa de efectuar

    • ABUSO DE DIREITO
    • CONTRADIÇÃO
    • FACTOS
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO

Fonte

  • Jurisprudência298
  • Legislação (DR)58
  • Arbitragem (CAAD)24
  • Direito da UE14
  • Provedor de Justiça5
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRE126
  • TRC117
  • DR-I58
  • TRG50
  • CAAD-T24
  • UE14
  • PJ5
  • PGR-CC5
  • TCAS3
  • AT-IV3
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2012407

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA19
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • NULIDADE12
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • EXPROPRIAÇÃO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • INCONSTITUCIONALIDADE8
  • CASO JULGADO7
  • CONSTITUCIONALIDADE7
  • INSOLVÊNCIA7
  • RECURSO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • PAGAMENTO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • ARRENDAMENTO5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR4
  • PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE4
  • FURTO4
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE4