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2 resultados

  1. TRG2012-12-18

    2449/10.1TAGMR.G1

    Relator: PAULO FERANANDES SILVA

    Do requerimento de abertura de instrução do Assistente deve constar a descrição

    • INSTRUÇÃO
    • REQUERIMENTO
    • OMISSÃO
    • FACTOS
    • NULIDADE
  2. TRC2012-06-20

    290/10.0TBAGN-A.C1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    I - O contraente que ao fim de dois anos deixa de efectuar

    • ABUSO DE DIREITO
    • CONTRADIÇÃO
    • FACTOS
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO

Fonte

  • Jurisprudência560
  • Legislação (DR)62
  • Arbitragem (CAAD)46
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRC228
  • TRE192
  • TRG113
  • DR-I62
  • CAAD-T46
  • TCAN15
  • TCAS10
  • AT-IV9
  • UE4
  • PGR-CC3
  • PJ3
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 2012687

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • NULIDADE25
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • ABUSO DE DIREITO21
  • INSOLVÊNCIA18
  • Derrama15
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • EXCESSO DE PRONÚNCIA13
  • RECURSO13
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • CASO JULGADO11
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
  • PRAZO10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • INVENTÁRIO9
  • CADUCIDADE8
  • PROVA PERICIAL8
  • PRESCRIÇÃO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ8