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  1. TCAN2012-03-08só sumário

    02035/06.0BEPRT

    Relator: Carlos Luís Medeiros de Carvalho

    I. Para o entendimento e apuramento das culpas na produção de um

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • CONCORRÊNCIA CULPAS
    • EXCESSO VELOCIDADE
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS

Fonte

  • Jurisprudência407
  • Legislação (DR)159
  • Arbitragem (CAAD)63
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE4
  • Provedor de Justiça4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • DR-I159
  • TRC158
  • TRE150
  • TRG91
  • CAAD-T63
  • PGR-CC7
  • TCAN5
  • UE4
  • PJ4
  • TCAS3
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2012646

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • INSOLVÊNCIA23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • Derrama11
  • NULIDADE11
  • MEDIDA DA PENA11
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • EXPROPRIAÇÃO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • REQUISITOS8
  • RECURSO8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • PROVA PERICIAL7
  • DANOS FUTUROS6
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA6
  • PRESCRIÇÃO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • PROVA INDIRECTA6
  • PRESUNÇÃO DE CULPA6