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  1. TRG2012-04-26citado por 3

    2082/09.0TBBRG.G1

    Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

    1. É ao autor da lesão (e, consequentemente, à seguradora para quem

    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANO
    • PARALISAÇÃO DE VEÍCULO
    • ALUGUER DE AUTOMÓVEL SEM CONDUTOR
    • ESTACIONAMENTO
  2. TRG2012-06-21

    2944/08.2TBBCL.G1

    Relator: MANSO RAÍNHO

    I- Não se pode considerar como facto inopinado para o condutor de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • CULPA
    • CRUZAMENTO DE VEÍCULOS
    • VEÍCULO AUTOMÓVEL
    • ESTACIONAMENTO
    • SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL

Fonte

  • Jurisprudência515
  • Legislação (DR)233
  • Arbitragem (CAAD)81
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)8
  • Provedor de Justiça7

Tribunal

  • DR-I233
  • TRE196
  • TRC192
  • TRG103
  • CAAD-T81
  • TCAN12
  • AT-IV11
  • TCAS11
  • UE8
  • PGR-CC8
  • PJ7
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2012863

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • INSOLVÊNCIA26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • MEDIDA DA PENA20
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • ÓNUS DA PROVA15
  • NULIDADE15
  • Derrama14
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
  • EXPROPRIAÇÃO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • RECURSO11
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • REQUISITOS9
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • PROVA PERICIAL7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
  • FUNDAMENTAÇÃO6
  • PRESCRIÇÃO6
  • CREDOR6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6