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  1. TRG2012-10-25

    971/10.9TBEPS.G1

    Relator: RAQUEL REGO

    I – O Banco está obrigado a verificar a regularidade da sucessão dos

    • RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
    • CHEQUE
    • ENDOSSO
    • VALIDADE
    • ASSINATURA

Fonte

  • Jurisprudência157
  • Legislação (DR)11

Tribunal

  • TRC59
  • TRE58
  • TRG38
  • DR-I11
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2012168

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • INSOLVÊNCIA11
  • ALIMENTOS11
  • MEDIDA DA PENA8
  • UNIÃO DE FACTO8
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA6
  • FUNDO DE GARANTIA6
  • REQUISITOS5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • RENDIMENTO4
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO4
  • MENORES4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • RECURSO4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO4
  • CONFIANÇA JUDICIAL DE MENORES3
  • MORTE3
  • INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • PRESUNÇÃO DE CULPA3
  • PRESTAÇÃO3