Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2012-02-29citado por 10

    1324/09.7TBMGR.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1. Além da resolução fundada na lei, o art. 432.º/1

    • CONTRATO DE ADESÃO
    • CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA
    • EFEITOS
    • CLÁUSULA
  2. TRC2012-02-14

    53/09.6T2AND.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – Designa-se por “conta corrente” o contrato pelo qual as partes

    • CONTRATO DE CONTA CORRENTE
    • REGIME
    • EFEITOS
    • CONTA CORRENTE
    • CONTABILÍSTICA
    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência115
  • Legislação (DR)4
  • Arbitragem (CAAD)2

Tribunal

  • TRC59
  • TRE34
  • TRG22
  • DR-I4
  • CAAD-T2

Ano

  • ← todos
  • 2012121

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • NULIDADE6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • PROVA PERICIAL5
  • DIFAMAÇÃO4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • CAUSA DE PEDIR3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • VALIDADE3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • NULIDADE INSANÁVEL3
  • PRAZO3
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • CADUCIDADE3
  • CULPA3
  • CONTRA-ORDENAÇÃO3
  • REVOGAÇÃO2
  • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL2
  • PROVAS2
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO2
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA2
  • DANO2
  • DANO BIOLÓGICO2