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1 resultado

CAAD-T2012-06-05
21/2011-T
Derrama - RETGS
- Derrama - RETGS

Fonte

Jurisprudência499
Arbitragem (CAAD)45
Legislação (DR)18
Pareceres (PGR)2
Provedor de Justiça1
Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

TRC189
TRE189
TRG120
CAAD-T45
DR-I18
PGR-CC2
PJ1
TCAN1
AT-IV1

Ano

← todos
2012566

Descritor

← todos
ÓNUS DA PROVA26
INSOLVÊNCIA22
CAUSA DE PEDIR19
NULIDADE18
ACIDENTE DE VIAÇÃO18
INDEMNIZAÇÃO17
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
REQUISITOS15
NULIDADE DA SENTENÇA15
PRESCRIÇÃO14
INJUNÇÃO14
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
Derrama13
ABUSO DE DIREITO13
NULIDADE DE SENTENÇA12
CADUCIDADE12
RECURSO11
CONFISSÃO10
ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO9
COMPETÊNCIA MATERIAL9
RESPONSABILIDADE CIVIL9
OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
MATÉRIA DE FACTO8
PRAZO8
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO7