Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FATURA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Fatura10
  • Fatura8
  • fatura1
  • Faturas37
  • Faturas3
  • Fatura "iva1

    Fonte

    • Legislação (DR)42
    • Jurisprudência16
    • Fiscal — vinculativas (AT)8
    • Arbitragem (CAAD)7
    • Direito da UE3
    • Pareceres (PGR)1
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • DR-I42
    • AT-IV8
    • CAAD-T7
    • TRE6
    • TRC6
    • TCAN3
    • UE3
    • TRG1
    • PGR-CC1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 201278

    Descritor

    • ← todos
    • Direito à dedução4
    • Combustíveis2
    • Veículo ligeiro automóvel de 9 lugares, para uso exclusivo da atividade do sujeito passivo1
    • ADIAMENTO1
    • REVOGAÇÃO1
    • Taxas de avaliação dos bens dados a penhor1
    • PRINCÍPIO DA TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO REAL1
    • CONTRADITÓRIO1
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO1
    • TRESPASSE1
    • IRC1
    • TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS1
    • CORRUPÇÃO PASSIVA1
    • FUNCIONÁRIO1
    • Recibo de caixa multibanco relativo a prestação de serviços de carregamento de telemóvel1
    • Juros cobrados pelo prestamista1
    • DEPOIMENTO INDIRECTO1
    • BENFEITORIAS1
    • CRIME DE FRAUDE FISCAL1
    • PRINCÍPIO DA CONFIANÇA1
    • Aluguer de longa duração (ALD)1
    • Estabelecimento estável1
    • CUSTOS DE MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL1
    • NOTIFICAÇÃO ADMONITÓRIA1
    • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA1