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  1. TRC2012-05-08

    401/09.9T2AVR.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – O contrato de abertura de crédito é aquele pelo qual o

    • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
    • INCUMPRIMENTO
    • RESPONSABILIDADE
    • DEVEDOR
    • REPRESENTANTE LEGAL
    • ABUSO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência366
  • Legislação (DR)13
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC168
  • TRE145
  • TRG52
  • DR-I13
  • CAAD-T8
  • PGR-CC2
  • PJ1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2012390

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
  • NULIDADE13
  • PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS8
  • DESOBEDIÊNCIA7
  • CONTRA-ORDENAÇÃO7
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL7
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
  • NULIDADE INSANÁVEL7
  • CRIME7
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO7
  • REQUISITOS7
  • ROUBO7
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA6
  • RECURSO6
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • ACUSAÇÃO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • NULIDADE DE SENTENÇA5