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  1. TRC2012-05-08

    401/09.9T2AVR.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – O contrato de abertura de crédito é aquele pelo qual o

    • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
    • INCUMPRIMENTO
    • RESPONSABILIDADE
    • DEVEDOR
    • REPRESENTANTE LEGAL
    • ABUSO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência503
  • Legislação (DR)23
  • Arbitragem (CAAD)21
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Pareceres (PGR)6
  • Provedor de Justiça4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRC220
  • TRE191
  • TRG84
  • DR-I23
  • CAAD-T21
  • AT-IV10
  • PGR-CC6
  • TCAN4
  • PJ4
  • TCAS4
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2012569

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • NULIDADE20
  • ÓNUS DA PROVA18
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
  • PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES10
  • INSOLVÊNCIA10
  • RECURSO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • REQUISITOS9
  • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • PRAZO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS8
  • NULIDADE INSANÁVEL7
  • ROUBO7
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO7
  • DESOBEDIÊNCIA7
  • CRIME7
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • INDEMNIZAÇÃO7