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2 resultados

  1. TRC2012-11-20

    5148/03.TBLRA.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    1.- Na acção de impugnação pauliana, incumbe ao credor a prova do

    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
    • ÓNUS DA PROVA
    • DEVEDOR
    • SOLIDARIEDADE
    • MÁ FÉ
    • CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO
  2. TRC2012-06-12

    748-A/2002.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    1.- Ocorrendo cessão de créditos na pendência da execução, a notificação ao

    • CESSÃO DE CRÉDITO
    • EXECUÇÃO
    • DEVEDOR
    • HABILITAÇÃO
    • LIVRANÇA

Fonte

  • Jurisprudência456
  • Legislação (DR)25
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC192
  • TRE147
  • TRG91
  • DR-I25
  • CAAD-T16
  • TCAS15
  • TCAN11
  • PGR-CC4
  • UE2
  • AT-IV1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012505

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA53
  • INSOLVÊNCIA23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • NULIDADE14
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • CONFISSÃO10
  • CADUCIDADE9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • CAUSA DE PEDIR8
  • PRESCRIÇÃO8
  • CASO JULGADO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • PRESUNÇÃO DE CULPA8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • RESOLUÇÃO7
  • CONTRA-ORDENAÇÃO7
  • REQUISITOS7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • UNIÃO DE FACTO7
  • CULPA7
  • RECURSO6
  • PRAZO6
  • HIPOTECA6