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  1. TRC2012-05-08

    401/09.9T2AVR.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – O contrato de abertura de crédito é aquele pelo qual o

    • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
    • INCUMPRIMENTO
    • RESPONSABILIDADE
    • DEVEDOR
    • REPRESENTANTE LEGAL
    • ABUSO DE DIREITO

Fonte

  • Legislação (DR)132
  • Jurisprudência16
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I132
  • TRE11
  • TRC4
  • PGR-CC1
  • TRG1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2012150

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • NULIDADE2
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA2
  • INVESTIGAÇÃO CRIMINAL1
  • CÚMULO JURÍDICO1
  • N.º 2 DO CPP1
  • PIRATARIA INFORMÁTICA1
  • SELECÇÃO DOS TRABALHADORES A INCLUIR NO DESPEDIMENTO COLECTIVO1
  • INCIDENTE TRIBUTÁVEL1
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
  • OFENSA A PESSOA COLECTIVA1
  • DEFEITOS1
  • DIREITOS DE AUTOR1
  • CARGO DE DIRECÇÃO1
  • APREENSÃO1
  • ROUBO1
  • GRAVAÇÃO DA PROVA1
  • DEVASSA DA VIDA PRIVADA1
  • RESPONSABILIDADE1
  • INSUFICIÊNCIA DO INQUÉRITO1
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • ADMINISTRADOR1
  • CIBERCRIME1
  • CRIME INFORMÁTICO1