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  1. TRC2012-05-08

    401/09.9T2AVR.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – O contrato de abertura de crédito é aquele pelo qual o

    • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
    • INCUMPRIMENTO
    • RESPONSABILIDADE
    • DEVEDOR
    • REPRESENTANTE LEGAL
    • ABUSO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência49
  • Legislação (DR)9
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC31
  • TRE12
  • DR-I9
  • CAAD-T6
  • TRG6
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 201265

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • CONSUMAÇÃO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • RESPONSABILIDADE2
  • CONTRATO ATÍPICO2
  • NULIDADE2
  • DEPOIMENTO DE PARTE2
  • NULIDADE PROCESSUAL2
  • FRAUDE FISCAL2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
  • REQUISITOS2
  • ERRO MÁXIMO ADMISSÍVEL2
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2
  • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO2
  • SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA1
  • PROVAS1
  • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ÓRGÃO OU REPRESENTANTE DO ENTE COLECTIVO1
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO1
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA1
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA1
  • ANULAÇÃO1
  • Menos valias com alienação de partes de capital - SGPS1
  • INCUMPRIMENTO1