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  1. TRC2012-05-08

    401/09.9T2AVR.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – O contrato de abertura de crédito é aquele pelo qual o

    • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
    • INCUMPRIMENTO
    • RESPONSABILIDADE
    • DEVEDOR
    • REPRESENTANTE LEGAL
    • ABUSO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência436
  • Arbitragem (CAAD)21
  • Legislação (DR)18
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Pareceres (PGR)6
  • Provedor de Justiça4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC202
  • TRE168
  • TRG63
  • CAAD-T21
  • DR-I18
  • AT-IV7
  • PGR-CC6
  • PJ4
  • TCAS2
  • UE1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2012493

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • NULIDADE19
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES9
  • RECURSO9
  • INSOLVÊNCIA9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • PRAZO7
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL7
  • ROUBO7
  • DESOBEDIÊNCIA7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • NULIDADE INSANÁVEL7
  • REQUISITOS7
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO7
  • ACUSAÇÃO6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6