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  1. TRC2012-05-08

    401/09.9T2AVR.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – O contrato de abertura de crédito é aquele pelo qual o

    • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
    • INCUMPRIMENTO
    • RESPONSABILIDADE
    • DEVEDOR
    • REPRESENTANTE LEGAL
    • ABUSO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência469
  • Legislação (DR)20
  • Arbitragem (CAAD)20
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRC212
  • TRE183
  • TRG71
  • CAAD-T20
  • DR-I20
  • PGR-CC5
  • PJ4
  • TCAS2
  • AT-IV2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2012520

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • NULIDADE19
  • ÓNUS DA PROVA16
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
  • INSOLVÊNCIA10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES9
  • PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES9
  • RECURSO8
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS8
  • CONTRA-ORDENAÇÃO8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • PRAZO8
  • REQUISITOS8
  • CRIME7
  • DESOBEDIÊNCIA7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • NULIDADE INSANÁVEL7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • ROUBO7
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • PERDA A FAVOR DO ESTADO6
  • ACUSAÇÃO6