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3 resultados

  1. TRG2012-06-14citado por 1

    1130/09.9TBBCL.G1

    Relator: HELENA MELO

    1. . O prazo de prescrição do Fundo de Garantia Automóvel sub-rogado

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • PRESCRIÇÃO
    • DIREITO DE REGRESSO
    • DEVEDOR
  2. TRC2012-11-20

    5148/03.TBLRA.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    1.- Na acção de impugnação pauliana, incumbe ao credor a prova do

    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
    • ÓNUS DA PROVA
    • DEVEDOR
    • SOLIDARIEDADE
    • MÁ FÉ
    • CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO
  3. TRC2012-05-08

    401/09.9T2AVR.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – O contrato de abertura de crédito é aquele pelo qual o

    • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
    • INCUMPRIMENTO
    • RESPONSABILIDADE
    • DEVEDOR
    • REPRESENTANTE LEGAL
    • ABUSO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência824
  • Arbitragem (CAAD)50
  • Legislação (DR)32
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Pareceres (PGR)9
  • Provedor de Justiça7
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC370
  • TRE275
  • TRG166
  • CAAD-T50
  • DR-I32
  • AT-IV10
  • PGR-CC9
  • TCAN7
  • PJ7
  • TCAS6
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2012933

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA40
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • NULIDADE31
  • ÓNUS DA PROVA30
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • MEDIDA DA PENA22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • RECURSO19
  • REQUISITOS18
  • Derrama17
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES15
  • CASO JULGADO14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • PRAZO13
  • RESOLUÇÃO12
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • MATÉRIA DE FACTO12
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
  • PRESSUPOSTOS12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • CONFISSÃO10
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO10
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS10
  • CADUCIDADE10