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2 resultados

  1. TRC2012-11-20

    5148/03.TBLRA.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    1.- Na acção de impugnação pauliana, incumbe ao credor a prova do

    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
    • ÓNUS DA PROVA
    • DEVEDOR
    • SOLIDARIEDADE
    • MÁ FÉ
    • CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO
  2. TRC2012-06-12

    748-A/2002.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    1.- Ocorrendo cessão de créditos na pendência da execução, a notificação ao

    • CESSÃO DE CRÉDITO
    • EXECUÇÃO
    • DEVEDOR
    • HABILITAÇÃO
    • LIVRANÇA

Fonte

  • Jurisprudência479
  • Legislação (DR)36
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça2
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRC199
  • TRE151
  • TRG93
  • DR-I36
  • TCAS19
  • TCAN17
  • CAAD-T17
  • AT-IV7
  • PGR-CC5
  • UE2
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 2012548

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA53
  • INSOLVÊNCIA24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • NULIDADE15
  • CADUCIDADE12
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • CASO JULGADO10
  • PRESCRIÇÃO10
  • CONFISSÃO10
  • REQUISITOS9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
  • CAUSA DE PEDIR8
  • CULPA8
  • PRESUNÇÃO DE CULPA8
  • PRAZO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • CONTRA-ORDENAÇÃO7
  • UNIÃO DE FACTO7
  • RESOLUÇÃO7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6